19 de agosto – quinta-feira
(45 dias antes)
1. Último dia do prazo para os tribunais regionais eleitorais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral as informações sobre os candidatos às eleições majoritárias e proporcionais registrados, das quais constarão, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem, para fins de centralização e divulgação de dados (Lei no 9.504/97, art. 16).
2. Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei no 9.504/97, art. 16, § 1o).
Item 2 acrescido pelo art. 12 da Res.-TSE no 23.223/2010.
24 de agosto – terça-feira
(40 dias antes)
1. Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei no 6.091/74, art. 15).
28 de agosto – sábado
1. Último dia para verificação das fotos e dados que constarão da urna eletrônica por parte dos candidatos, partidos políticos ou coligações (Resolução no 22.156/2006, art. 55 e Resolução no 22.717/2008, art. 68).
30 de agosto – segunda-feira
- Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica (Resolução no 22.156/2006, art. 55, § 1o e Resolução no 22.717/2008, art. 68, § 1o).
