O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16/07) a Medida Provisória 563/12, que faz parte do Plano Brasil Maior de estímulo à economia e concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de alguns setores. A proposta segue agora para votação no Senado.

Para o deputado federal Renato Molling (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro – setores beneficiados pela MP -, a desoneração da folha é um grande benefício para os setores intensivos em mão de obra. “O Brasil passa por um processo de desindustrialização e precisa de medidas urgentes de incentivo à produção, à exportação e à geração de empregos. São setores intensivos em mão de obra, fundamentais para a economia do País, que precisam de incentivo para continuar competindo”, alertou o deputado.

Molling foi o relator da MP 540, que originou a primeira etapa do Plano Brasil Maior, em dezembro de 2011. Entre as medidas mais importantes, estava a desoneração da folha dos setores coureiro-calçadista e moveleiro: em vez de pagarem 20% sobre a folha para o INSS, a título de cota patronal, elas passaram a pagar 1,5% sobre a sua receita bruta. Na MP 563/2012, o percentual foi reduzido para 1%.

MP 564/2012

Hoje o plenário da Câmara deve votar a MP 564/12, que injeta R$ 45 bilhões da União no BNDES para ampliar sua capacidade de fornecer crédito de longo prazo. O texto também eleva o limite de financiamentos do BNDES com subvenção da União de R$ 209 bilhões para R$ 227 bilhões, desde que os recursos se destinem à modernização do parque industrial, envolvam inovação tecnológica e agreguem valor às cadeias produtivas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Federal Renato Molling (PP-RS)

- Com informações da Agência Câmara de Notícias 
Foto:  Agência Câmara (Diógenes Santos)