A Câmara realiza hoje e amanhã (11 e 12) o seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil e do governo, juristas, parlamentares e especialistas na área para, em grupos de trabalho, elaborarem um diagnóstico dos setores de economia criativa e propostas para modernizar a legislação nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.

O evento é organizado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Turismo e Desporto, em parceria com o Ministério da Cultura. O deputado Renato Molling (PP-RS), um dos que sugeriram a realização do seminário, afirma que a expectativa é “promover o ambiente e o embasamento técnico e legal para que as alterações e novações dos marcos legais possam consolidar a economia criativa como eixo indutor e estruturador do desenvolvimento brasileiro”.

O seminário será dividido em três momentos. O primeiro, hoje à tarde, será uma introdução ao tema, com apresentação de palestrantes. No segundo, na quinta de manhã, a discussão será dividida em cinco grupos de trabalho (GTs), para elaboração de um diagnóstico dos principais entraves jurídicos e institucionais.
No terceiro e último, na quinta à tarde, os relatores dos GTs apresentarão o resultado das discussões e serão elaboradas propostas para solucionar os problemas.

O evento será aberto às 13h30, no Plenário 1 da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias